Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
Falha matou dez pessoas em 2020 Agência Brasil © Arquivo/Agência Brasil O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da marca Backer, que resultou na morte de dez pessoas, além de lesionar gravemente outras 16, em 2020. Cabe recurso. Entre […]
Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]
CONAMP realiza XXVI Congresso Nacional do Ministério Público em Brasília
De 11 a 14 de novembro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, sediará o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT). Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo […]