Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]
CONAMP realiza XXVI Congresso Nacional do Ministério Público em Brasília
De 11 a 14 de novembro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, sediará o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT). Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo […]
Valor das causas trabalhistas chega a R$ 1 trilhão
Com aproximadamente 9,95 milhões de processos ativos na Justiça do Trabalho, o valor total das causas trabalhistas, atualmente em litígio, atinge a impressionante cifra de R$ 1 trilhão. A estimativa, que consta no livro Crédito Trabalhista e Justiça Econômica, é do professor Carlos Ragazzo, da FGV Direito Rio. Na obra recém-lançada pela editora JusPodivm, Ragazzo […]