Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou […]
Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]