O passageiro não pode ser abandonado
Por Gustavo Guerra* A aviação é uma atividade complexa, sensível à instabilidade do clima, a questões de segurança e a fatores operacionais que nem sempre são previsíveis. Cancelamentos e atrasos fazem parte desse cotidiano – algo reconhecido, inclusive, em cartilhas oficiais: a do Senado Federal afirma que “imprevistos acontecem” sendo “uma ocorrência muito comum” no […]
STF suspende ações sobre indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de processos que discutem indenizações por atrasos e cancelamentos de voos motivados por força maior, como condições meteorológicas adversas. A paralisação vale até a decisão final da Corte sobre a validade dessas ações. A medida foi tomada em processo no qual a Azul […]
Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
Agência Brasil A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa […]
Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde […]
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela […]
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou […]
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que regulamentou o transporte de animais de apoio emocional na cabine de voos nacionais e internacionais que decolam ou pousam nos aeroportos do estado. O plenário confirmou a […]
Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]