Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]
CONAMP realiza XXVI Congresso Nacional do Ministério Público em Brasília
De 11 a 14 de novembro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, sediará o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT). Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo […]