O passageiro não pode ser abandonado
Por Gustavo Guerra* A aviação é uma atividade complexa, sensível à instabilidade do clima, a questões de segurança e a fatores operacionais que nem sempre são previsíveis. Cancelamentos e atrasos fazem parte desse cotidiano – algo reconhecido, inclusive, em cartilhas oficiais: a do Senado Federal afirma que “imprevistos acontecem” sendo “uma ocorrência muito comum” no […]
STF suspende ações sobre indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de processos que discutem indenizações por atrasos e cancelamentos de voos motivados por força maior, como condições meteorológicas adversas. A paralisação vale até a decisão final da Corte sobre a validade dessas ações. A medida foi tomada em processo no qual a Azul […]
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que regulamentou o transporte de animais de apoio emocional na cabine de voos nacionais e internacionais que decolam ou pousam nos aeroportos do estado. O plenário confirmou a […]
Passageiros tentam acordo com companhias aéreas em mais de 90% dos casos antes de ir à Justiça
Mais de 90% dos passageiros buscam um acordo diretamente com as companhias aéreas antes de acionar o Poder Judiciário. A informação consta em um levantamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. A entidade pediu ingresso como amicus curiae (“amigo da corte”) […]